ARTIGOS JURÍDICOS
10/06/2009 - Tales Diego de Menezes
» A possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no direito empresarial vigente
10/06/2009 - Lucas Hércules Devitto
» A natureza jurídica do artigo 71,§4º,da CLT e a Orientação Jurisprudencial n.º 354 da SBDI-1 do C.TST
09/06/2009 - Cleber Queiroz Machado
» Função Garantidora do Inquérito Policial
09/06/2009 - Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
» O princípio da proporcionalidade como limite à discricionariedade administrativa
08/06/2009 - Juliana Neves Mariano
» O equilíbrio nos contratos de seguro
08/06/2009 - Fernando César Faria
» Teoria do Crime: uma divagação jurídica
08/06/2009 - Raquel Aparecida de Faria
» Responsabilidade penal do adolescente e ato infracional
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COLUNISTAS
13/06/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Mídia, direito penal e vingança popular
12/06/2009 - Luiz Fernando Boller
» Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada
11/06/2009 - Kiyoshi Harada
» Decadência tributária. Controvérsia quanto aos prazos inicial e final e a desejável alteração dos dispositivos do Código Tributário Nacional
10/06/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» Salvem aposentados e pensionistas
09/06/2009 - João Baptista Herkenhoff
» Professor itinerante
08/06/2009 - Marcio Pestana
» A Licitação, no Brasil, merece ser priorizada
08/06/2009 - Luiz Fernando Boller
» Decisão que negou habeas corpus para policiais militares que integravam quadrilha que explorava jogo em vídeo-loterias, denuncia dois na Ação Penal-Crime Militar, em tramitação na Vara da Justiça Militar da comarca da Florianópolis
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INFORMATIVOS
14/06/2009 » Informativo 549 do STF - 2009
14/06/2009 » Informativo 403 do TRF4 - 2009
11/06/2009 » Informativo 397 do STJ - 2009
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JURISPRUDÊNCIAS
14/06/2009 » TJRS - Penal. Roubo. Uso de arma de! brinquedo.
14/06/2009 » TRF 1 - Penal. Apelação criminal. Visto consular falsificado. Artigo 304 c/c artigo 297, do Código Penal. Autoria e materialidade comprovadas.
14/06/2009 » TJPR. Tráfico ilícito de substância entorpecente. Regime integralmente fechado. Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90. Advento da Lei nº 11.343/06. Causa de diminuição de pena.
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MONOGRAFIAS/DISSERTAÇÕES E TESES
10/06/2009 Celso Moreira Ferro Júnior
» Inteligência Organizacional, análise de vínculos e a investigação criminal: Um estudo de caso na Polícia Civil do Distrito Federal
09/06/2009 Flávia Pires da Silva
» A influência política na edição da súmula vinculante nº 11 - algemas
SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
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VADE MECUM BRASILEIRO
Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.
VADE MECUM ESTRANGEIRO
Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.
APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (14.06.2009), existem 21616 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 400 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 100 para não cadastrados.
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